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De acordo com o art. 19-A, do ECA, § 10. “Serão cadastrados para adoção:
Assinale a alternativa CORRETA:
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção com as frases CORRETAS com relação a seus direitos fundamentais à vida e à saúde:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) estabelece o princípio da proteção integral e define responsabilidades para a família, a so...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a Lei nº 8.069, sancionada em 13 de julho de 1990, e tem como objetivo principal a proteção integral e ...
Adoção é o ato pelo qual se cria um vínculo de filiação, até então inexistente, em que não há laço natural (genético). Para que uma adoção se concreti...
Em consonância com a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art. 16 o direito à liberdade...
Sobre os Direitos Individuais, segundo a Lei nº 8.069/1990 – ECA –Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção CORRETA.
De acordo com o art. 18-A, Parágrafo único da Lei nº 8.069/ 1990, (ECA) considera-se castigo físico:I. Sofrimento físico.II. Humilhação.III. Lesão.IV....
Segundo a Lei nº 8.069/1990, em seu Art. 81. “É proibida a venda à criança ou ao adolescente de”:I. Armas, munições e explosivos.II. Bebidas alcoólica...
De acordo com a Lei nº 8.069(ECA), analise as alternativas e assinale a INCORRETA:
De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 2º considera-se:I. Criança, ...