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A respeito da família substituta, prevista no Art. 28. da Lei nº 8.069/90 – ECA, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:
De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, entende-se por “Família Natural”, EXCETO:
Em uma cidade, o setor de assistência social está organizando uma campanha para reforçar o conhecimento da população sobre os órgãos responsáveis pela...
De acordo com a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art. 33, a guarda obriga a prestaç...
No Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa da Criança e Adolescente e a Convivência Familiar e Comunitária, adotou-se o termo Acolhimento Instit...
De acordo com o Art. 4º, § 3º da Lei nº 8.069/90 – ECA, considera-se assistência afetiva:I. Orientação quanto às principais escolhas e oportunidades p...
Em conformidade com o Estatuto da Criança e Adolescente, em seu art. 53, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvi...
Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art. 56 estabelece que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comuni...
Assinale a opção que NÃO CONDIZ com dever de o Estado assegurar à criança e ao adolescente, determinado pela Lei nº 8.069/1990 – ECA – Estatuto da Cri...
O Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelece em seu Art. 63 que a formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios:I. Garantia d...
De acordo com o Art. 56 do ECA, “Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de”:I. Maus-tratos e...