A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Naciona...

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Ano: 2025Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de Pedras de Fogo - PBDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Gestão Democrática

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece princípios fundamentais para a organização e funcionamento do ensino no Brasil. Um dos pilares dessa legislação é a garantia da gestão democrática do ensino público, que deve ocorrer com a participação da comunidade escolar.

De acordo com a LDB, essa gestão democrática deve contemplar:

Assinale a alternativa CORRETA:

A centralização das decisões pedagógicas na figura do diretor escolar, que tem autonomia total na formulação do projeto pedagógico da escola.

A participação exclusiva dos professores na definição das diretrizes curriculares, garantindo a uniformidade do ensino em todas as escolas públicas do país.

A autonomia das instituições privadas para definir suas diretrizes pedagógicas sem necessidade de seguir qualquer regulamentação estabelecida pelo poder público.

A limitação da comunidade escolar na elaboração do projeto pedagógico, com a tomada de decisões exclusivamente pela Secretaria de Educação, visando garantir uniformidade nas diretrizes pedagógicas em todo o país.

A participação da comunidade escolar na elaboração do projeto pedagógico e a existência de conselhos escolares ou instâncias equivalentes para deliberação coletiva.

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