///
A elaboração do Projeto Pedagógico nas escolas tem sua legalidade garantida por meio da Lei n° 9394/96, que, no art.12, incumbe os estabelecimentos de ensino, a elaborarem e executarem sua proposta pedagógica, em consonância com “as normas comuns e as do seu sistema de ensino”.
Assinale a opção que NÃO CONDIZ com o Projeto Pedagógico: