Segundo a Lei 8.142/90 os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como: I- despesas de custeio e de cap...

Com base na Portaria de Consolidação Nº 1, de 2 de junho de 2021, emitida pelo Ministério da Saúde, qual é o principal propósito desse documento em re...

Considerando o teor da Lei 8.080/90, assinale a alternativa correta:

O Decreto 7.508/2011, regulamenta a Lei 8.080/90 que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde. Considerando isso, assinale a alternativa correta:

A Lei 8.142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de re...

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, algumas atribuições comuns, sendo algumas delas: I- A...

Considerando a Lei n° 8.080/1990 analise as opções: I- A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo a família prover as condições indispens...

Com base na Lei n° 8.080/1990, Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (SUS), indique se as afirmações a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e mar...

Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações: I- de vigilância sanitáriaIIde vigilância epidemiológic...

Conforme disposto na Lei 8.080/90, estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS): I) a execução de ações de vigilância sanitária...

Para os fins da Lei 8.080/90, entende-se por saúde do trabalhador, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiol...