De acordo com a Lei 8.080/90, assinale a alternativa incorreta:

Com base na Portaria de Consolidação Nº 1, de 2 de junho de 2021, emitida pelo Ministério da Saúde, qual é o principal propósito desse documento em re...

Considerando o teor da Lei 8.080/90, assinale a alternativa correta:

A Lei 8.142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de re...

A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, é considerada uma das mais importantes para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), ela dispõe sob...

Considerando a Lei n° 8.080/1990 analise as opções: I-O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, ...

Segundo a Lei 8.142/90 para receberem os recursos, de que trata o art. 3° desta Lei, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com...

Com base na Lei n° 8.080/1990, Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (SUS), indique se as afirmações a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e mar...

Com base na Lei n° 8.080/1990, leia o excerto abaixo e em seguida assinale a alternativa correta que completa as lacunas: “A saúde é um direito ______...

Para os fins da Lei 8.080/90, entende-se por saúde do trabalhador, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiol...

Considerando a Portaria n° 2.488/2011 assinale a opção que corresponde aos fundamentos e diretrizes da Atenção Básica: