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Considerando a Portaria n° 2.488/2011 assinale a opção que corresponde aos fundamentos e diretrizes da Atenção Básica:
Conforme a lei 8.142/90 a Conferência de Saúde reunir-se-á a cada ________________anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar ...
A responsabilidade do Ministério da Saúde sobre a política de alta complexidade/custo se traduz em algumas das seguintes atribuições: I- Definição de ...
Segundo a Lei 8.080/90 a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades:...
Conforme a Lei 8.080/90 à direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete: I- planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de s...
Segundo a Lei 8.142/90 os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como: I- despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, s...
Considerando a Lei n° 8.142/1990 é correto afirmar que:
Considerando a Portaria n° 2.488/2011 podemos dizer que a Atenção Básica tem como fundamentos e diretrizes: I - ter território adstrito sobre o mesmo,...
Com base na Portaria n° 373/2002 o PDR deverá ser elaborado na perspectiva de garantir o acesso dos cidadãos, o mais próximo possível de sua residênci...
Considerando a Portaria n° 373/2002, o Plano Diretor de Regionalização, deverá ser elaborado na perspectiva de garantir o acesso dos cidadãos, o mais ...
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, algumas atribuições comuns, sendo algumas delas: I- A...