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Considerando a Lei n° 8.142/1990 é correto afirmar que:
O Decreto 7.508/2011, regulamenta a Lei 8.080/90 que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde. Considerando isso, assinale a alternativa correta:
A Lei 8.142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de re...
Com base na Lei 8.090/1990 assinale a alternativa incorreta:
Segundo a Lei 8.142/90 para receberem os recursos, de que trata o art. 3° desta Lei, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com...
Com base na Lei n° 8.080/1990, leia o excerto abaixo e em seguida assinale a alternativa correta que completa as lacunas: “A saúde é um direito ______...
Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações: I- de vigilância sanitáriaIIde vigilância epidemiológic...
De acordo com a Lei 8.080/90, assinale a alternativa incorreta:
O conceito de vigilância epidemiológica é:
Considerando a Portaria n° 373/2002, o Plano Diretor de Regionalização, deverá ser elaborado na perspectiva de garantir o acesso dos cidadãos, o mais ...
Considerando a Portaria n° 2.488/2011 assinale a opção que corresponde aos fundamentos e diretrizes da Atenção Básica: