Considerando a Portaria n° 373/2002, o Plano Diretor de Regionalização, deverá ser elaborado na perspectiva de garantir ...

Considerando o teor da Lei 8.142/90, assinale a alternativa incorreta:

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, algumas atribuições comuns, sendo algumas delas: I- A...

A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, é considerada uma das mais importantes para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), ela dispõe sob...

Com base na Lei n° 8.142/1990 analise as alternativas e assinale a incorreta:

Sobre a Atenção Básica prevista na Portaria n° 2.436/2017 analise as alternativas e assinale a incorreta:

Conforme a Lei 8.080/90 assinale a alternativa INCORRETA:

Conforme a Lei 8.080/90 à direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete: I- planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de s...

Considerando a Lei n° 8.142/1990 é correto afirmar que:

Com base na Portaria n° 373/2002 o PDR deverá ser elaborado na perspectiva de garantir o acesso dos cidadãos, o mais próximo possível de sua residênci...

Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições: I - executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do...