Considerando o teor da Lei 8.142/90, assinale a alternativa incorreta:

Com base na Portaria de Consolidação Nº 1, de 2 de junho de 2021, emitida pelo Ministério da Saúde, qual é o principal propósito desse documento em re...

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, algumas atribuições comuns, sendo algumas delas: I- A...

Conforme a Lei 8.080/90 a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o _____________ prover as condições indispensáveis ao seu pleno ______...

Com base na Lei n° 8.142/1990 analise as alternativas e assinale a incorreta:

A NOAS-SUS de 2002 visa instituir o Plano Diretor de Regionalização - PDR como:

Considerando a Lei n° 8.142/1990 é correto afirmar que:

Para os fins da Lei 8.080/90, entende-se por saúde do trabalhador, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiol...

De acordo com a Lei 8.080/90, assinale a alternativa incorreta:

Com base na Portaria n° 373/2002 o PDR deverá ser elaborado na perspectiva de garantir o acesso dos cidadãos, o mais próximo possível de sua residênci...

Considerando a Portaria n° 2.488/2011 assinale a opção que corresponde aos fundamentos e diretrizes da Atenção Básica: