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A NOAS-SUS de 2002 visa instituir o Plano Diretor de Regionalização - PDR como:
O Decreto 7.508/2011, regulamenta a Lei 8.080/90 que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde. Considerando isso, assinale a alternativa correta:
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, algumas atribuições comuns, sendo algumas delas: I- A...
Com base na Lei n° 8.142/1990 analise as alternativas e assinale a incorreta:
Segundo a Lei 8.142/90 para receberem os recursos, de que trata o art. 3° desta Lei, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com...
Com base na Lei n° 8.080/1990, Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (SUS), indique se as afirmações a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e mar...
Segundo a Lei 8.080/90 a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades:...
Segundo a Lei 8.142/90 os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como: I- despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, s...
Assinale a alternativa correta face a Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011:
De acordo com a Lei 8.080/90, assinale a alternativa incorreta:
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, algumas atribuições comuns, sendo algumas delas: I- A...