Com base na Lei n° 8.142/1990 analise as alternativas e assinale a incorreta:

Com base na Portaria de Consolidação Nº 1, de 2 de junho de 2021, emitida pelo Ministério da Saúde, qual é o principal propósito desse documento em re...

Considerando o teor da Lei 8.142/90, assinale a alternativa incorreta:

A Lei 8.142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de re...

Com base na Lei 8.090/1990 assinale a alternativa incorreta:

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, algumas atribuições comuns, sendo algumas delas: I- A...

A responsabilidade do Ministério da Saúde sobre a política de alta complexidade/custo se traduz em algumas das seguintes atribuições: I- Definição de ...

Com base na Lei n° 8.080/1990, leia o excerto abaixo e em seguida assinale a alternativa correta que completa as lacunas: “A saúde é um direito ______...

Considere a Lei n° 8.142/1990 assinale o que for incorreto:

Conforme a Lei 8.080/90 assinale a alternativa INCORRETA:

Segundo a Lei 8.142/90 os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como: I- despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, s...