Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições: I - executar as ações de vigilância sanitária e epidemiol...

Com base na Portaria de Consolidação Nº 1, de 2 de junho de 2021, emitida pelo Ministério da Saúde, qual é o principal propósito desse documento em re...

Considerando o teor da Lei 8.142/90, assinale a alternativa incorreta:

Considerando a Lei n° 8.080/1990 analise as opções e em seguida assinale a correta: I- A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estad...

Conforme a Lei 8.080/90 a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o _____________ prover as condições indispensáveis ao seu pleno ______...

A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, é considerada uma das mais importantes para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), ela dispõe sob...

Considerando a Lei n° 8.080/1990 analise as opções: I-O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, ...

Considerando a Lei n° 8.080/1990 analise as opções: I- A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo a família prover as condições indispens...

Considerando a Lei n° 8.142/1990 é correto afirmar que:

De acordo com a Lei 8.080/90, é permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência ...

Com base na Portaria n° 373/2002 o PDR deverá ser elaborado na perspectiva de garantir o acesso dos cidadãos, o mais próximo possível de sua residênci...