Assinale a alternativa que apresenta sobre o que dispõe a Lei n. 8.080/90:

Com base na Portaria de Consolidação Nº 1, de 2 de junho de 2021, emitida pelo Ministério da Saúde, qual é o principal propósito desse documento em re...

Considerando o teor da Lei 8.080/90, assinale a alternativa correta:

Com base na Lei 8.090/1990 assinale a alternativa incorreta:

Segundo a Lei 8.142/90 para receberem os recursos, de que trata o art. 3° desta Lei, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com...

Conforme a lei 8.142/90 a Conferência de Saúde reunir-se-á a cada ________________anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar ...

Conforme a Lei 8.080/90 assinale a alternativa INCORRETA:

Conforme disposto na Lei 8.080/90, estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS): I) a execução de ações de vigilância sanitária...

Com base na Portaria n° 373/2002 o PDR deverá ser elaborado na perspectiva de garantir o acesso dos cidadãos, o mais próximo possível de sua residênci...

Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições: I - executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do...

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, algumas atribuições comuns, sendo algumas delas: I- A...