Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203258200O mínimo existencial é um conjunto básico de bens e direitos a ser garantido pelo Estado ao indivíduo, de modo a assegur...1457941203258200Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRP-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisO mínimo existencial é um conjunto básico de bens e direitos a ser garantido pelo Estado ao indivíduo, de modo a assegurar-lhe saúde e bem-estar.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205034646Direito ConstitucionalO princípio segundo o qual não se deve considerar uma norma da Constituição fora do sistema em que esta se integra denomina-se princípio daQuestão 457941205047122Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 veda expressamente qualquer tipo de distinção entre os brasileiros natos e os naturalizados.Questão 457941205051684Direito ConstitucionalCaso haja imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em Estado estrangeiro, como condição para permanência em seu ter...Questão 457941205053537Direito ConstitucionalO servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado, compulsoriamente, aos 65 anos de idade, com proventos proporcionais ao ...Questão 457941205056042Direito ConstitucionalO método hermenêutico-concretizador abandona a falácia de uma interpretação equidistante e imparcial e abraça a pré-compreensão, estabelecendo um cicl...Questão 457941205056867Direito ConstitucionalA naturalização estrangeira do brasileiro nato induz invariavelmente à perda da nacionalidade original.Questão 457941205062104Direito ConstitucionalPromover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor e idade ou quaisquer outras formas de discriminação, é um dos objetivos fundament...Questão 457941205062117Direito ConstitucionalÉ vedada a criação de mais de uma organização sindical representativa de categoria profissional ou econômica na mesma base territorial, que não pode s...Questão 457941205070937Direito ConstitucionalDesde que plenamente justificado e por razões de interesse social, a União, diante de uma grave situação de risco, poderá estender um serviço da segur...Questão 457941205072098Direito ConstitucionalO Poder Executivo congrega diferentes facetas, conjugando, a um só tempo, chefia de governo, de administração, de Estado e das Forças Armadas, além de...