Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203258397Assinale a alternativa que corresponde a uma afirmação correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (BRA...1457941203258397Ano: 2016Banca: QuadrixOrganização: CRP16-ESDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e ComunitáriaAssinale a alternativa que corresponde a uma afirmação correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (BRASIL 1990).AEntende-se por família natural a comunidade formada pela presença comum de pai, mãe e seus descendentes.BO reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível.CA colocação em família substituta depende da condição jurídica da criança ou adolescente e independe de sua opinião.DA guarda de criança ou adolescente implica, essencialmente, obrigações materiais.EA adoção é medida revogável e pode ser realizada por procuração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204999128Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A vida e a saúde são direitos fundamentais da criança e do adolescente, os quais devem ser garantidos com absoluta prioridade pelo Estado, pela famíli...Questão 457941205000192Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Suponha-se que um homem e uma mulher, sendo casados, desejassem atuar como conselheiros tutelares na mesma região administrativa do Distrito Federal. ...Questão 457941205008785Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, colocando-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexa...Questão 457941205025197Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com as disposições do ECA a respeito do direito à convivência familiar e comunitária, é correto afirmar que famíliaQuestão 457941205033495Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa que apresenta um princípio que rege a aplicação das medidas de proteção, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.Questão 457941205044386Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) segue a Convenção Internacional dos Direitos da Criança, proclamada pela ONU em 1989, 1 ano antes de sua ...Questão 457941205064955Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A medida socioeducativa de internação constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à cond...Questão 457941205066000Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no texto acima e na Lei n.º 8.069/1990, que dispõe sobe o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.Questão 457941205066816Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos primeiros dezoito meses de vida, é obrigatória a aplicação, a todas as crianças, de protocolo ou outro instrumento construído com a finalidade de ...Questão 457941205073538Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA prevê que o vínculo da adoção se constitui por sentença judicial, que será inscrita no registro civil mediante mandado do qual não se fornecerá ...