É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, colocando-os a salvo de qualquer tratamento desumano,...

De acordo com as disposições do ECA a respeito do direito à convivência familiar e comunitária, é correto afirmar que família

As instituições de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres possuem o dever de assegurar medidas de conscientização, ...

O escopo de proteção conferido pelo ECA à criança e ao adolescente não é taxativo e não exclui, por outras leis ou meios, oportunidades e facilidades ...

Os direitos enunciados no ECA não poderão promover qualquer ação que discrimine as pessoas ou a comunidade em que vivem.

A Constituição Federal de 1988 garante, em seu artigo 227, uma série de direitos da criança e do adolescente, que serão regulamentados pelo Estatuto d...

A educação como direito da criança e do adolescente transcende o desenvolvimento pessoal e funciona como verdadeiro preparo para o próprio exercício d...

Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não governamental ...

São gratuitas, a qualquer tempo, a averbação requerida do reconhecimento de paternidade no assento de nascimento e a certidão correspondente.

De acordo com a gravidade do caso, é cabível a advertência.

Com base no art. 94 da Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa que apresenta uma das obrigações das entidade...