Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205032083O escopo de proteção conferido pelo ECA à criança e ao adolescente não é taxativo e não exclui, por outras leis ou meios...1457941205032083Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEE-DFDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteO escopo de proteção conferido pelo ECA à criança e ao adolescente não é taxativo e não exclui, por outras leis ou meios, oportunidades e facilidades para seu desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205025195Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação aos conceitos legais de criança e de adolescente, assinale a alternativa correta.Questão 457941205030811Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 24 meses, salvo comprovada necessidad...Questão 457941205032086Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os direitos enunciados no ECA não poderão promover qualquer ação que discrimine as pessoas ou a comunidade em que vivem.Questão 457941205044391Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, quando ocorre grave violação dos direitos da criança e do adolescente, o Juiz da Infância e Juve...Questão 457941205045700Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É autorizado às instituições de ensino, facultativamente, franquear às crianças e aos adolescentes a organização de e a participação em entidades estu...Questão 457941205045702Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Devem ser resguardados os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, com garantia de liberdad...Questão 457941205048813Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A medida de internação poderá ser aplicada quando se tratar de ato infracional cometido mediante grave ameaça ou violência à pessoa.Questão 457941205061298Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta em relação à adoção.Questão 457941205066818Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É facultativa a participação dos postulantes em programa oferecido pela Justiça da Infância e da Juventude que inclua preparação psicológica, orientaç...Questão 457941205069570Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a guarda da criança não