Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205045702Devem ser resguardados os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolesc...1457941205045702Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerDevem ser resguardados os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, com garantia de liberdade de criação e de acesso às fontes de cultura.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204999950Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Suponha-se que um adolescente de 16 anos é suspeito de cometer ato infracional equivalente ao crime de lesão corporal gravíssima. Diante dos indícios ...Questão 457941205030812Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A medida socioeducativa de semiliberdade pode ser determinada pelo prazo máximo de até doze meses, prorrogável por igual período, sendo obrigatória a ...Questão 457941205044387Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar foi criado quando da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990, assumindo funções que o antigo Juizado de Menore...Questão 457941205044397Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma das possibilidades de medida socioeducativa para o adolescente em conflito com a lei é a da liberdade assistida, à qual a autoridade judiciária de...Questão 457941205045174Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A guarda destina-se a regularizar a posse de fato, confere à criança ou ao adolescente a condição de dependente para todos os efeitos de direito, incl...Questão 457941205048814Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As atividades pedagógicas são facultativas durante o período de internação dos adolescentes.Questão 457941205064954Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São princípios que regem a aplicação das medidas de proteção: a intervenção precoce; a privacidade; a intervenção mínima; e a responsabilidade primári...Questão 457941205067207Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São gratuitas, a qualquer tempo, a averbação requerida do reconhecimento de paternidade no assento de nascimento e a certidão correspondente.Questão 457941205067981Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar pode, no exercício de suas atribuições e para garantir o direito à educação de crianças e adolescentes, requisitar serviços público...Questão 457941205073541Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei n.º 8.069/1990, julgue os itens que se seguem.I A Justiça da infância e da juventude é competente para conhecer de representações promo...