Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205045700É autorizado às instituições de ensino, facultativamente, franquear às crianças e aos adolescentes a organização de e a ...1457941205045700Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerÉ autorizado às instituições de ensino, facultativamente, franquear às crianças e aos adolescentes a organização de e a participação em entidades estudantis.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205030990Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens de 81 a 85.As gestantes ou mães que manifestarem interesse em entregar seus filho...Questão 457941205044394Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A avaliação das entidades que aplicam programas socioeducativos nos casos de adolescente em conflito com a lei, assim como no caso de criança/adolesce...Questão 457941205056223Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto às atividades institucionais com crianças e adolescentes, segundo Altoé (2007), assinale a alternativa correta.Questão 457941205057622Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à adoção, assinale a alternativa correta.Questão 457941205066813Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever da família e do Poder Público, e não da sociedade em geral, assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à...Questão 457941205066819Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em lesão será considerado c...Questão 457941205067209Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Há previsão legal de encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico.Questão 457941205069639Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos de idade e qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salv...Questão 457941205082735Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as medidas sócio-educativas estão previstas para serem aplicadas aos adolescentes que cometeram...Questão 457941205083100Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Não é proibida a venda à criança ou ao adolescente de: