Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205066813É dever da família e do Poder Público, e não da sociedade em geral, assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos...1457941205066813Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRP - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesÉ dever da família e do Poder Público, e não da sociedade em geral, assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação e à educação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205000192Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Suponha-se que um homem e uma mulher, sendo casados, desejassem atuar como conselheiros tutelares na mesma região administrativa do Distrito Federal. ...Questão 457941205012197Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A adoção é medida excepcional e irrevogável.Questão 457941205025197Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com as disposições do ECA a respeito do direito à convivência familiar e comunitária, é correto afirmar que famíliaQuestão 457941205030993Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As medidas socioeducativas são aplicáveis à criança e ao adolescente sempre que os direitos desse público forem ameaçados ou violados pela ação ou omi...Questão 457941205044388Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral da criança e do adolescente, filiando-se à Doutrina de Proteção Integral...Questão 457941205054347Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A aplicação das medidas socioeducativas à criança e ao adolescente deve ocorrer sempre que os direitos desse público, previstos no ECA, forem ameaçado...Questão 457941205066817Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou quaisquer pessoas encarregadas de cuidar de crianças e de adolescentes que utilizarem cas...Questão 457941205067204Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A morte dos adotantes pode restabelecer o poder familiar dos pais naturais caso ainda estejam vivos e se manifestem por escrito nesse sentido.Questão 457941205071171Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no art. 94 da Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa que apresenta uma das obrigações das entidade...Questão 457941205080754Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):I. também resguarda direitos da mulher gestante e da parturiente.II. inclui entre os direitos da criança ...