Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205054347A aplicação das medidas socioeducativas à criança e ao adolescente deve ocorrer sempre que os direitos desse público, pr...1457941205054347Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CRESS-ACDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Medidas SocioeducativasA aplicação das medidas socioeducativas à criança e ao adolescente deve ocorrer sempre que os direitos desse público, previstos no ECA, forem ameaçados ou violados pelo Estado e(ou) pelos pais ou responsáveis.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204996537Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente apresenta os princípios que regem a aplicação das medidas de proteção para situações de risco e socioeducativas...Questão 457941205012197Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A adoção é medida excepcional e irrevogável.Questão 457941205030990Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens de 81 a 85.As gestantes ou mães que manifestarem interesse em entregar seus filho...Questão 457941205046296Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A permanência da criança em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de dezoito meses, salvo necessidade que atenda ao seu sup...Questão 457941205049216Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Suponha-se que Rodrigo, de quinze anos de idade, resida com seus pais em uma cidade distante 400 km de Aracaju e que seus avós, que moram em Aracaju, ...Questão 457941205057622Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à adoção, assinale a alternativa correta.Questão 457941205067204Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A morte dos adotantes pode restabelecer o poder familiar dos pais naturais caso ainda estejam vivos e se manifestem por escrito nesse sentido.Questão 457941205073517Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA dispõe sobre determinações importantes para a condução de um processo. Com relação a esse assunto, julgue os itens subsequentes.I Em qualquer ci...Questão 457941205074770Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Terão os mesmos direitos e as mesmas qualificações os filhos havidos ou não da relação do casamento ou por adoção.Questão 457941205082735Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as medidas sócio-educativas estão previstas para serem aplicadas aos adolescentes que cometeram...