Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205069639É proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos de idade e qualquer trabalho a menores de...1457941205069639Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRBM 6º RegiãoDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoÉ proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos de idade e qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos de idade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205030810Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico e o encaminhamento a cursos ou programas de orientação são algumas das medidas que poderão s...Questão 457941205030992Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As instituições de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres possuem o dever de assegurar medidas de conscientização, ...Questão 457941205032083Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O escopo de proteção conferido pelo ECA à criança e ao adolescente não é taxativo e não exclui, por outras leis ou meios, oportunidades e facilidades ...Questão 457941205044394Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A avaliação das entidades que aplicam programas socioeducativos nos casos de adolescente em conflito com a lei, assim como no caso de criança/adolesce...Questão 457941205046296Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A permanência da criança em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de dezoito meses, salvo necessidade que atenda ao seu sup...Questão 457941205066816Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos primeiros dezoito meses de vida, é obrigatória a aplicação, a todas as crianças, de protocolo ou outro instrumento construído com a finalidade de ...Questão 457941205067211Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É facultativo o encaminhamento da criança a tratamento especializado.Questão 457941205068471Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere-se que, após a aplicação de uma avaliação pelo professor de matemática, o aluno adolescente não concorde com o critério avaliativo. Nesse ca...Questão 457941205076791Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental devem comunicar ao conselho tutelar os ...Questão 457941205083099Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências: