Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205030992As instituições de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres possuem o dever de assegura...1457941205030992Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRESS-APDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer | Prevenção de RiscosAs instituições de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres possuem o dever de assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou à dependência de drogas ilícitas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205018308Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com texto, é correto inferir queQuestão 457941205032085Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A interpretação do ECA deve levar em consideração, além da condição peculiar da criança e do adolescente, as exigências do bem comum.Questão 457941205034234Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A garantia de prioridade reconhecida à criança e ao adolescente compreende destinação exclusiva de recursos públicos nas áreas relacionadas com a prot...Questão 457941205045700Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É autorizado às instituições de ensino, facultativamente, franquear às crianças e aos adolescentes a organização de e a participação em entidades estu...Questão 457941205045701Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É direito da criança e do adolescente o acesso à escola pública e gratuita, com garantia de vaga em unidade a que seus irmãos eventualmente já frequen...Questão 457941205045703Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Aos municípios se impõe, de modo cogente, destinar e garantir espaços e recursos, seus ou de terceiros, para programações culturais, esportivas e de l...Questão 457941205054350Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas provisórias e excepcionais, que são utilizadas como forma de transição para a reinteg...Questão 457941205055973Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente completará trinta anos em 2020, sendo reconhecido internacionalmente como uma das melhores legislações protetiv...Questão 457941205080738Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Código de Menores de 1927 surgiu com a necessidade de juristas de elaborar uma legislação especial para menores de idade e tinha como objetivo tutel...Questão 457941205083099Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências: