Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205032085A interpretação do ECA deve levar em consideração, além da condição peculiar da criança e do adolescente, as exigências ...1457941205032085Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEE-DFDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteA interpretação do ECA deve levar em consideração, além da condição peculiar da criança e do adolescente, as exigências do bem comum.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205008782Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens a seguir.A colocação em família substituta será realizada por meio de guarda, tutela o...Questão 457941205030810Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico e o encaminhamento a cursos ou programas de orientação são algumas das medidas que poderão s...Questão 457941205045174Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A guarda destina-se a regularizar a posse de fato, confere à criança ou ao adolescente a condição de dependente para todos os efeitos de direito, incl...Questão 457941205051965Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que o afastamento da criança ou do adolescente do convívio familiar é de competência exclusiva da autori...Questão 457941205064952Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nas situações em que a mãe ou o pai estiver em privação de liberdade, será garantida a convivência da criança e do adolescente com o(a) genitor(a) por...Questão 457941205066813Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever da família e do Poder Público, e não da sociedade em geral, assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à...Questão 457941205067207Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São gratuitas, a qualquer tempo, a averbação requerida do reconhecimento de paternidade no assento de nascimento e a certidão correspondente.Questão 457941205067210Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As referidas medidas serão aplicadas pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude.Questão 457941205068470Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Suponha-se que um professor constate que há, em sua sala de aula, um aluno adolescente com suspeita de maus-tratos. Nessa situação, o dirigente do est...Questão 457941205069570Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a guarda da criança não