Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade gover...

Assinale a alternativa que corresponde a uma afirmação correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (BRASIL 1990).

De acordo com o ECA, não é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente

A Constituição Federal de 1988 garante, em seu artigo 227, uma série de direitos da criança e do adolescente, que serão regulamentados pelo Estatuto d...

Devem ser resguardados os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, com garantia de liberdad...

Na aplicação das medidas de proteção, deve-se considerar as necessidades pedagógicas, preferindo-se aquelas que visem ao fortalecimento dos vínculos f...

O Estatuto da Criança e do Adolescente completará trinta anos em 2020, sendo reconhecido internacionalmente como uma das melhores legislações protetiv...

Nos primeiros dezoito meses de vida, é obrigatória a aplicação, a todas as crianças, de protocolo ou outro instrumento construído com a finalidade de ...

A ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em lesão será considerado c...

A morte dos adotantes pode restabelecer o poder familiar dos pais naturais caso ainda estejam vivos e se manifestem por escrito nesse sentido.

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a guarda da criança não