Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205033495Assinale a alternativa que apresenta um princípio que rege a aplicação das medidas de proteção, conforme o Estatuto da C...1457941205033495Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: PRODAM-AMDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Infantil e AdolescenteAssinale a alternativa que apresenta um princípio que rege a aplicação das medidas de proteção, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.AprivacidadeBintervenção máxima e eficazCresponsabilidade primária e solidária da famíliaDprevalência da comunidadeEinteresse superior jurídicoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205030994Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma das medidas aplicadas ao adolescente que comete ato infracional é a internação, que é caracterizada pela privação da liberdade e regida pelos prin...Questão 457941205051968Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente afirma, no que diz respeito às medidas socioeducativas, que a internação constitui medida privativa da liberdad...Questão 457941205055973Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente completará trinta anos em 2020, sendo reconhecido internacionalmente como uma das melhores legislações protetiv...Questão 457941205067206Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não governamental ...Questão 457941205067210Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As referidas medidas serão aplicadas pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude.Questão 457941205067981Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar pode, no exercício de suas atribuições e para garantir o direito à educação de crianças e adolescentes, requisitar serviços público...Questão 457941205068470Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Suponha-se que um professor constate que há, em sua sala de aula, um aluno adolescente com suspeita de maus-tratos. Nessa situação, o dirigente do est...Questão 457941205071171Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no art. 94 da Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa que apresenta uma das obrigações das entidade...Questão 457941205073512Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/1990, julgue os itens a seguir.I Esta Lei dispõe sobre a prote...Questão 457941205077813Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As questões 37 e 38 referem-se ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).São medidas aplicáveis aos pais ou ao responsável (Capítulo V, Título IV,...