Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205077813As questões 37 e 38 referem-se ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).São medidas aplicáveis aos pais ou ao respo...1457941205077813Ano: 2016Banca: QuadrixOrganização: CRP - 15ª Região (AL)Disciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Medidas para Pais ou ResponsáveisAs questões 37 e 38 referem-se ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).São medidas aplicáveis aos pais ou ao responsável (Capítulo V, Título IV, art. 129), exceto:Apagamento de multa no valor de 30% do salário mínimo brasileiro.Bencaminhamento a tratamento psicológico.Cadvertência.Dperda da guarda.Edestituição da tutela.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205012197Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A adoção é medida excepcional e irrevogável.Questão 457941205030992Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As instituições de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres possuem o dever de assegurar medidas de conscientização, ...Questão 457941205032082Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em casos excepcionais, o ECA considerará adolescente a pessoa maior de dezoito anos de idade.Questão 457941205034235Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A interpretação do ECA deve levar em consideração, além da condição peculiar da criança e do adolescente, as exigências do bem comum.Questão 457941205055973Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente completará trinta anos em 2020, sendo reconhecido internacionalmente como uma das melhores legislações protetiv...Questão 457941205066820Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Não se prolongará por mais de dezoito meses a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional, salvo comprovada neces...Questão 457941205067980Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Distrito Federal, exige-se que cada região administrativa tenha, no máximo, um Conselho Tutelar, composto por cinco membros, eleitos pela população...Questão 457941205080748Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela socieda...Questão 457941205080753Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a adoção de crianças e adolescentes, assinale a alternativa correta.Questão 457941205083100Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Não é proibida a venda à criança ou ao adolescente de: