Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203258414A Constituição Federal, em seu art. 213, afirma que os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo s...1457941203258414Ano: 2024Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Brusque - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteA Constituição Federal, em seu art. 213, afirma que os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas: I.comunitáriasII.confessionaisIII. filantrópicasÉ correto o que se afirma em:AI, apenas.BI e II, apenas.CI, II e III.DIII, apenas.EII, apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203783236Direito ConstitucionalSobre os servidores públicos, julgue as alternativas a seguir e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:(__)Após admissão por meio de concurso ...Questão 457941203785148Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segur...Questão 457941203787611Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições estabelecidas pela Constituição Federal, existe um quórum específico necessário para que o Presidente da República possa ...Questão 457941203790480Direito ConstitucionalO controle concentrado de constitucionalidade de lei ou ato normativo recebe este nome por concentrar-se em um único tribunal. Sobre o assunto, assina...Questão 457941203790716Direito ConstitucionalA liberdade para o exercício de qualquer atividade econômica será considerada legítima à medida que estiver voltada ao atendimento da justiça social e...Questão 457941203795208Direito ConstitucionalConsidere o seguinte excerto doutrinário, sobre o Estado federal: "Os Estados assumem a forma federal tendo em vista razões de geografia e de formação...Questão 457941203798967Direito ConstitucionalOs controles externo e interno são pilares fundamentais para a correta aplicação dos recursos públicos disponibilizados pela sociedade aos gestores. N...Questão 457941203815907Direito ConstitucionalLeia com atenção: Representa um dos maiores avanços da Constituição Federal de 1988, no que se refere à proteção social e no atendimento às históricas...Questão 457941203816257Direito ConstitucionalConforme o artigo 37 da Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Fed...Questão 457941203828264Direito ConstitucionalConsiderando-se o contexto de um município brasileiro com 285 mil habitantes. Tendo como base à Emenda Constitucional n º 25, de 14 de fevereiro de 20...