O exercício do direito à liberdade de transmissão de informações e ideias só é permitido dentro das fronteiras de um est...

Na Corte Interamericana de Direitos Humanos, não deve haver dois juízes da mesma nacionalidade.

Com base na convenção americana acerca dos direitos humanos, julgue os itens seguintes.As decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos poderão...

Todo ser humano tem direito à liberdade de locomoção e à liberdade de deixar qualquer país, inclusive o seu de origem.

Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo em tempos de guerra.

Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão. Esse direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, rec...

Ninguém será mantido em escravidão ou servidão, salvo se por motivo justificado em razão de tempo de guerra.

A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozarão da mesma ...

Todo ser humano vítima de perseguição tem o direito de procurar asilo em outros países, com exceção da vítima de perseguição legitimamente motivada po...

Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo em casos que envolvam segurança nacional, em benefício do bem da colet...

Hoje são evidenciados direitos de quarta geração, concernentes à bioética, que visam a impedir a destruição da vida e a regular os procedimentos da en...