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Ninguém será mantido em escravidão ou servidão, salvo se por motivo justificado em razão de tempo de guerra.
Todo ser humano tem direito à livre escolha de emprego, bem como a condições justas e favoráveis de trabalho.
O direito à liberdade de pensamento, consciência e religião inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a manifestação dessa religião ou crenç...
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue os itens a seguir. Todo indivíduo possui o direito de ser reconhecido como pe...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, tem como objetivo
São objetivos específicos do Plano o fomento da implementação da Lei Maria da Penha, a divulgação de seu teor e sua inclusão nos currículos de formaçã...
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU), julgue os itens de 116 a 120.Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, i...
Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei...
Salvo em tempos de guerra, ninguém será submetido à tortura nem a penas ou a tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue os itens de 111 a 115.Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e dir...
A maternidade e a infância têm direitos especiais relacionados a cuidados e à assistência. Qualquer criança nascida dentro do matrimônio tem o direito...