Todo ser humano tem direito à livre escolha de emprego, bem como a condições justas e favoráveis de trabalho.

O exercício do direito à liberdade de transmissão de informações e ideias só é permitido dentro das fronteiras de um estado, devendo respeitar as norm...

As decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos poderão ser modificadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Todas as pessoas têm o direito de pensar livremente, de escolher as suas crenças e de mudar de religião sem restrições.

Todo ser humano tem direito a mais de uma nacionalidade obrigatoriamente, sem exceções.

Todo ser humano vítima de perseguição tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, tem como objetivo

De acordo com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, assinale a alternativa correta.

À luz das disposições da Declaração Universal dos Direitos do Homem, assinale a alternativa correta.

Toda pessoa, como membro da sociedade, tem direito à segurança social e pode legitimamente exigir a satisfação dos direitos econômicos, sociais e cult...

Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita e obrigatória nos graus elementares, nos graus fundamentais e no grau superior.