Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941205053173Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita e obrigatória nos graus elementares, nos graus fundam...1457941205053173Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRP-MSDisciplina: Direitos HumanosTemas: Declaração Universal de Direitos HumanosTodo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita e obrigatória nos graus elementares, nos graus fundamentais e no grau superior.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258529Direitos HumanosCom base na Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue os itens a seguir.O matrimônio pode ser realizado independentemente do consentimento liv...Questão 457941203258531Direitos HumanosO exercício do direito à liberdade de transmissão de informações e ideias só é permitido dentro das fronteiras de um estado, devendo respeitar as norm...Questão 457941204996992Direitos HumanosA presunção de inocência é um princípio consagrado expressamente na Declaração Universal dos Direitos Humanos, segundo o qual toda pessoa acusada de u...Questão 457941204996995Direitos HumanosNa Corte Interamericana de Direitos Humanos, não deve haver dois juízes da mesma nacionalidade.Questão 457941205002134Direitos HumanosTodas as pessoas nascem livres e iguais em direitos e, portanto, podem ser objeto de tratamentos diferenciados, com base na sua raça ou etnia, desde q...Questão 457941205004157Direitos HumanosTodo ser humano que trabalha tem direito apenas a uma remuneração mínima, independentemente das suas necessidades básicas e da dignidade humana.Questão 457941205005003Direitos HumanosTodos os seres humanos possuem o direito ao trabalho e à livre escolha de emprego, mas a proteção contra o desemprego depende das legislações locais d...Questão 457941205009386Direitos HumanosNinguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo em tempos de guerra.Questão 457941205053174Direitos HumanosA maternidade e a infância têm direitos especiais relacionados a cuidados e à assistência. Qualquer criança nascida dentro do matrimônio tem o direito...Questão 457941205069540Direitos HumanosPela Lei n.º 10.216/2001, pesquisas científicas para fins diagnósticos ou terapêuticos de pessoas portadoras de transtornos mentais dispensam o(a)