Pela Lei n.º 10.216/2001, pesquisas científicas para fins diagnósticos ou terapêuticos de pessoas portadoras de transtor...

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Esse princípio é afi...

Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue os itens a seguir.Os seres humanos nascem com diferenças em dignidade e direitos,...

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião, incluindo a ...

Todo ser humano tem direito à liberdade de locomoção e à liberdade de deixar qualquer país, inclusive o seu de origem.

A vontade do povo deve ser a base da autoridade do governo, expressa por meio de eleições periódicas e legítimas, realizadas por sufrágio universal e ...

De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinale a opção correta.

Todo ser humano tem o direito de ser reconhecido como pessoa perante a lei, desde que nos limites do seu país de nascimento.

Todo ser humano vítima de perseguição tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.

O reconhecimento como sujeito perante a lei, em todos os lugares, não é um direito inerente a todo ser humano.

Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; esse direito, no entanto, não inclui a liberdade de manifestar religião...