Todo ser humano tem o direito de ser reconhecido como pessoa perante a lei, desde que nos limites do seu país de nascime...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, tem como objetivo

Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a esse regressar.

Todo ser humano tem direito de ser reconhecido como pessoa perante a lei, independentemente do lugar onde esteja.

O direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal é garantido apenas para os cidadãos de países independentes.

De acordo com o Artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, todos os seres humanos possuem o direito de agir uns contra os outros, caso su...

A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozarão da mesma ...

De acordo com a Declaração dos Direitos Humanos e do Cidadão, o homem possui a liberdade de agir como bem entender.

A diretrizes estabelecidas pela convenção, no que dizem respeito às forças de segurança, ostentarão eficácia retroativa.

Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo em casos que envolvam segurança nacional, em benefício do bem da colet...

Um novo relatório lançado pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) no dia 3 de novembro de 2017, em Genebra, alerta que a discriminação, a exclusão...