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Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a esse regressar.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura o direito à saúde como desdobramento do direito à dignidade da pessoa humana.
Com base na convenção americana acerca dos direitos humanos, julgue os itens seguintes.Os juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos serão ele...
Os direitos estabelecidos na declaração podem ser livremente limitados por qualquer indivíduo ou por qualquer grupo para atender a seus interesses pró...
Todo ser humano tem direito ao descanso, ao lazer, à limitação razoável da jornada de trabalho e a férias periódicas devidamente remuneradas.
Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão. Esse direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, rec...
Todo ser humano vítima de perseguição tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Esse princípio é afi...
São objetivos específicos do Plano o fomento da implementação da Lei Maria da Penha, a divulgação de seu teor e sua inclusão nos currículos de formaçã...
A maternidade e a infância têm direitos especiais relacionados a cuidados e à assistência. Qualquer criança nascida dentro do matrimônio tem o direito...
Leia, a seguir, alguns dos artigos mencionados na Declaração Universal dos Direitos Humanos.I. Ninguém será sujeito a interferências na sua vida priva...