Todo ser humano vítima de perseguição tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.

O direito à liberdade de pensamento, consciência e religião inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a manifestação dessa religião ou crenç...

Qualquer cidadão poderá submeter um caso à corte interamericana de direitos humanos, desde que esteja relacionado à suposta violação de direitos human...

A presunção de inocência é um princípio consagrado expressamente na Declaração Universal dos Direitos Humanos, segundo o qual toda pessoa acusada de u...

Todo ser humano que trabalha tem direito apenas a uma remuneração mínima, independentemente das suas necessidades básicas e da dignidade humana.

É permitido prender ou exilar um indivíduo arbitrariamente, desde que seja por ordem de um território sem soberania.

Ninguém será mantido em escravidão ou servidão, salvo se por motivo justificado em razão de tempo de guerra.

Não é permitido que alguém seja preso, detido ou exilado de forma arbitrária.

À luz das disposições da Declaração Universal dos Direitos do Homem, assinale a alternativa correta.

Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; esse direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção...

Hoje são evidenciados direitos de quarta geração, concernentes à bioética, que visam a impedir a destruição da vida e a regular os procedimentos da en...