Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204996875Qualquer cidadão poderá submeter um caso à corte interamericana de direitos humanos, desde que esteja relacionado à supo...1457941204996875Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRMV-GODisciplina: Direitos HumanosTemas: Tribunal Interamericano de Direitos HumanosQualquer cidadão poderá submeter um caso à corte interamericana de direitos humanos, desde que esteja relacionado à suposta violação de direitos humanos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258535Direitos HumanosTodo ser humano possui o direito de participar do governo de seu país exclusivamente por meio de representantes livremente escolhidos.Questão 457941204996993Direitos HumanosCom base na convenção americana acerca dos direitos humanos, julgue os itens seguintes.Os juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos serão ele...Questão 457941204997410Direitos HumanosCom base na convenção americana acerca dos direitos humanos, julgue os itens seguintes.Na Corte Interamericana de Direitos Humanos, não deve haver doi...Questão 457941205004152Direitos HumanosTodo ser humano tem direito a uma audiência justa e pública, realizada por um tribunal independente e imparcial, para tratar de uma acusação criminal.Questão 457941205004154Direitos HumanosTodas as pessoas têm o direito de pensar livremente, de escolher as suas crenças e de mudar de religião sem restrições.Questão 457941205013752Direitos HumanosDe acordo com a Constituição Federal de 1988, os tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do C...Questão 457941205043092Direitos HumanosTodo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei...Questão 457941205048177Direitos HumanosÀs pessoas não é dado o direito de abandonar o país em que se encontrem, mas lhes é garantido o direito de regressar a seu país de origem.Questão 457941205053174Direitos HumanosA maternidade e a infância têm direitos especiais relacionados a cuidados e à assistência. Qualquer criança nascida dentro do matrimônio tem o direito...Questão 457941205069540Direitos HumanosPela Lei n.º 10.216/2001, pesquisas científicas para fins diagnósticos ou terapêuticos de pessoas portadoras de transtornos mentais dispensam o(a)