Todo ser humano que trabalha tem direito apenas a uma remuneração mínima, independentemente das suas necessidades básica...

Todo ser humano tem direito ao repouso e ao lazer, exceto à limitação das horas de trabalho, que depende de regulamentação específica.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, tem como objetivo

Todo ser humano tem direito à livre escolha de emprego, bem como a condições justas e favoráveis de trabalho.

Todo ser humano tem direito à instrução gratuita nos graus elementares e fundamentais, sendo esta última obrigatória.

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião, incluindo a ...

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue os itens a seguir. Todo indivíduo possui o direito de ser reconhecido como pe...

Em relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue os itens de 106 a 110.O reconhecimento da personalidade jurídica em todos os lugares co...

Qualquer ser humano vítima de perseguição, em toda e qualquer situação, possui o direito de gozar de asilo em outros países.

Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; esse direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção...

Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo em casos que envolvam segurança nacional, em benefício do bem da colet...