De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consci...

O direito à liberdade de pensamento, consciência e religião inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a manifestação dessa religião ou crenç...

Ao afirmar que ninguém pode ser submetido a detenção ou encarceramento arbitrários, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos resguarda o direito à...

Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e parcial, para decidir seus di...

Ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade.

Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

Não é permitido que alguém seja preso, detido ou exilado de forma arbitrária.

À luz das disposições da Declaração Universal dos Direitos do Homem, assinale a alternativa correta.

No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá acompanhar a ofendida para assegurar a retirada de...

Todos nascem iguais e livres em dignidade e direitos perante a lei.

A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue os itens de 111 a 115.Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e dir...