A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue os itens de 111 a 115.Todos os seres humanos nascem livr...

Todos os seres humanos têm direito à liberdade de reunião e associação pacíficas, mas ninguém pode ser compelido a integrar uma associação contra a su...

As revoluções americana e francesa marcam a primeira geração de direitos positivados e exprimem a noção de fixar uma esfera de autonomia pessoal, refr...

As decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos poderão ser modificadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Com base na convenção americana acerca dos direitos humanos, julgue os itens seguintes.As decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos poderão...

Todo ser humano tem direito à livre escolha de emprego, bem como a condições justas e favoráveis de trabalho.

Todas as pessoas nascem livres e iguais em direitos e, portanto, podem ser objeto de tratamentos diferenciados, com base na sua raça ou etnia, desde q...

Todo ser humano tem direito de ser reconhecido como pessoa perante a lei, independentemente do lugar onde esteja.

De acordo com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, assinale a alternativa correta.

Todo ser humano vítima de perseguição tem o direito de procurar asilo em outros países, com exceção da vítima de perseguição legitimamente motivada po...

Segundo a Lei n.º 10.216/2001, a internação psiquiátrica involuntária deverá ser comunicada ao