Todos os seres humanos têm direito à liberdade de reunião e associação pacíficas, mas ninguém pode ser compelido a integ...

Todo ser humano tem direito ao repouso e ao lazer, exceto à limitação das horas de trabalho, que depende de regulamentação específica.

Todo ser humano que trabalha tem direito apenas a uma remuneração mínima, independentemente das suas necessidades básicas e da dignidade humana.

Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo em tempos de guerra.

Todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho, mas não à proteção contra o desempre...

São objetivos específicos do Plano o fomento da implementação da Lei Maria da Penha, a divulgação de seu teor e sua inclusão nos currículos de formaçã...

De acordo com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU), julgue os itens de 116 a 120.Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, i...

É resguardado a todo ser humano o direito de repouso, lazer e férias remuneradas periódicas.

A autodeterminação dos povos é decorrência natural da própria ideia de soberania.

Analise as afirmativas a seguir, relacionadas à Declaração Universal dos Direitos Humanos.I. Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será...