É resguardado a todo ser humano o direito de repouso, lazer e férias remuneradas periódicas.

Todos os seres humanos têm direito à liberdade de reunião e associação pacíficas, mas ninguém pode ser compelido a integrar uma associação contra a su...

Todo ser humano tem direito ao repouso e ao lazer, exceto à limitação das horas de trabalho, que depende de regulamentação específica.

Os membros da comissão interamericana de direitos humanos serão eleitos pelos membros da corte interamericana de direitos humanos.

Todo ser humano tem direito à instrução gratuita nos graus elementares e fundamentais, sendo esta última obrigatória.

Todo ser humano tem direito à liberdade de locomoção e à liberdade de deixar qualquer país, inclusive o seu de origem.

Todos os seres humanos possuem o direito ao trabalho e à livre escolha de emprego, mas a proteção contra o desemprego depende das legislações locais d...

Ninguém será sujeito à interferência em sua vida privada, em sua família, em seu lar ou em sua correspondência, nem a ataque à sua honra e reputação.

Em todos os lugares, todo ser humano tem o direito de ser reconhecido como pessoa perante a lei.

Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei...

Todos nascem iguais e livres em dignidade e direitos perante a lei.