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Em todos os lugares, todo ser humano tem o direito de ser reconhecido como pessoa perante a lei.
Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue os itens a seguir.O matrimônio pode ser realizado independentemente do consentimento liv...
A respeito das noções de direito constitucional, julgue os itens a seguir.A Convenção Americana de Direitos Humanos consagra o direito à vida desde o ...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura o direito à saúde como desdobramento do direito à dignidade da pessoa humana.
A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue os itens a seguir.A presunção de inocência é um princípio consagrado expressamente na ...
Todas as pessoas têm o direito de pensar livremente, de escolher as suas crenças e de mudar de religião sem restrições.
Todo ser humano tem direito à instrução gratuita nos graus elementares e fundamentais, sendo esta última obrigatória.
Todo ser humano vítima de perseguição tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.
No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá acompanhar a ofendida para assegurar a retirada de...
De acordo com a Declaração dos Direitos Humanos e do Cidadão, o homem possui a liberdade de agir como bem entender.
Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita e obrigatória nos graus elementares, nos graus fundamentais e no grau superior.