Todo ser humano tem direito à liberdade de locomoção e à liberdade de deixar qualquer país, inclusive o seu de origem.

A respeito das noções de direito constitucional, julgue os itens a seguir.A Convenção Americana de Direitos Humanos consagra o direito à vida desde o ...

O direito à liberdade de pensamento, consciência e religião inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a manifestação dessa religião ou crenç...

Todo ser humano tem direito à livre escolha de emprego, bem como a condições justas e favoráveis de trabalho.

A Política Nacional de Saúde Mental no Brasil, estabelecida pela Lei nº 10.216/2001, tem como um de seus objetivos fundamentais

Todo ser humano tem direito à propriedade, desde que em sociedade com outros.

Todo ser humano vítima de perseguição tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue os itens a seguir. Todo indivíduo possui o direito de ser reconhecido como pe...

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Esse princípio é afi...

Em todos os lugares, todo ser humano tem o direito de ser reconhecido como pessoa perante a lei.

Nenhuma pessoa poderá ser responsabilizada por atos ou omissões que, no momento em que ocorreram, não eram considerados delitos perante a legislação n...