Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941205020448Nenhuma pessoa poderá ser responsabilizada por atos ou omissões que, no momento em que ocorreram, não eram considerados ...1457941205020448Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRP - SCDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosNenhuma pessoa poderá ser responsabilizada por atos ou omissões que, no momento em que ocorreram, não eram considerados delitos perante a legislação nacional ou internacional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204993507Direitos HumanosA Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura o direito à saúde como desdobramento do direito à dignidade da pessoa humana.Questão 457941204998552Direitos HumanosTodo ser humano tem direito à livre escolha de emprego, bem como a condições justas e favoráveis de trabalho.Questão 457941204999370Direitos HumanosA Política Nacional de Saúde Mental no Brasil, estabelecida pela Lei nº 10.216/2001, tem como um de seus objetivos fundamentaisQuestão 457941205005000Direitos HumanosÉ permitido prender ou exilar um indivíduo arbitrariamente, desde que seja por ordem de um território sem soberania.Questão 457941205007514Direitos HumanosDe acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinale a opção correta.Questão 457941205010378Direitos HumanosNinguém será mantido em escravidão ou servidão, salvo se por motivo justificado em razão de tempo de guerra.Questão 457941205010876Direitos HumanosDe acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue os itens a seguir. Todo indivíduo possui o direito de ser reconhecido como pe...Questão 457941205019472Direitos HumanosEm relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue os itens de 106 a 110.O reconhecimento da personalidade jurídica em todos os lugares co...Questão 457941205053175Direitos HumanosTodo ser humano acusado de um ato delituoso será presumido culpado até que sua inocência tenha sido provada, de acordo com a lei, em julgamento públic...Questão 457941205082831Direitos HumanosLeia, a seguir, alguns dos artigos mencionados na Declaração Universal dos Direitos Humanos.I. Ninguém será sujeito a interferências na sua vida priva...