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De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinale a opção correta.
Todo ser humano tem direito a uma audiência justa e pública, realizada por um tribunal independente e imparcial, para tratar de uma acusação criminal.
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião, incluindo a ...
Todo ser humano tem direito a mais de uma nacionalidade obrigatoriamente, sem exceções.
Todo ser humano tem direito à liberdade de locomoção e de residência dentro das fronteiras de cada estado.
Ninguém será mantido em escravidão ou servidão, salvo se por motivo justificado em razão de tempo de guerra.
Todo ser humano, como membro da sociedade, tem direito à segurança social, à realização pelo esforço nacional, pela cooperação internacional e de acor...
Todo ser humano já nasce com direito adquirido de multinacionalidade.
Nenhuma pessoa poderá ser responsabilizada por atos ou omissões que, no momento em que ocorreram, não eram considerados delitos perante a legislação n...
No exercício de seus direitos e suas liberdades, todo ser humano estará sujeito apenas às limitações determinadas pela lei, exclusivamente com o fim d...
A busca pela maior participação da indústria no PIB global e o estímulo ao uso de tecnologias e processos industriais limpos e ambientalmente corretos...