Todo ser humano tem direito à liberdade de locomoção e de residência dentro das fronteiras de cada estado.

Todo ser humano tem direito ao repouso e ao lazer, exceto à limitação das horas de trabalho, que depende de regulamentação específica.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, tem como objetivo

Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue os itens a seguir.Os seres humanos nascem com diferenças em dignidade e direitos,...

Todo ser humano tem direito a uma audiência justa e pública, realizada por um tribunal independente e imparcial, para tratar de uma acusação criminal.

Todo ser humano tem direito à instrução gratuita nos graus elementares e fundamentais, sendo esta última obrigatória.

De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinale a opção correta.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, os tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do C...

O reconhecimento como sujeito perante a lei, em todos os lugares, não é um direito inerente a todo ser humano.

Qualquer ser humano vítima de perseguição, em toda e qualquer situação, possui o direito de gozar de asilo em outros países.

A positivação dos direitos humanos em direitos fundamentais reforçou sua efetividade ao mesmo tempo em que ampliou sua abrangência.