O reconhecimento como sujeito perante a lei, em todos os lugares, não é um direito inerente a todo ser humano.

Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a esse regressar.

A DUDH estabelece que todo ser humano tem direito a uma nacionalidade. Contudo, em seu texto, ela também prevê situações excepcionais, decorrentes de ...

A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue os itens a seguir.A presunção de inocência é um princípio consagrado expressamente na ...

Todo ser humano tem direito ao descanso, ao lazer, à limitação razoável da jornada de trabalho e a férias periódicas devidamente remuneradas.

Em todos os lugares, todo ser humano tem o direito de ser reconhecido como pessoa perante a lei.

No exercício de seus direitos e suas liberdades, todo ser humano estará sujeito apenas às limitações determinadas pela lei, exclusivamente com o fim d...

De acordo com a Declaração dos Direitos Humanos e do Cidadão, o homem possui a liberdade de agir como bem entender.

Toda pessoa acusada de um ato delituoso presume-se inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente provada no decurso de um processo público, se...

São considerados como direitos fundamentais de segunda geração aqueles ligados à igualdade material, compreendendo os direitos sociais, econômicos e c...

Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo em casos que envolvam segurança nacional, em benefício do bem da colet...