Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941205048176Toda pessoa acusada de um ato delituoso presume-se inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente provada no decu...1457941205048176Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRP - MA - 22ª RegiãoDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosToda pessoa acusada de um ato delituoso presume-se inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente provada no decurso de um processo público, sendo dispensável que todas as garantias necessárias de defesa lhe sejam asseguradas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258529Direitos HumanosCom base na Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue os itens a seguir.O matrimônio pode ser realizado independentemente do consentimento liv...Questão 457941203258531Direitos HumanosO exercício do direito à liberdade de transmissão de informações e ideias só é permitido dentro das fronteiras de um estado, devendo respeitar as norm...Questão 457941204994488Direitos HumanosAs revoluções americana e francesa marcam a primeira geração de direitos positivados e exprimem a noção de fixar uma esfera de autonomia pessoal, refr...Questão 457941204996876Direitos HumanosOs Estados partes na convenção americana acerca dos direitos humanos comprometem-se a cumprir a decisão da corte em todo caso em que forem partes.Questão 457941205004149Direitos HumanosNinguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado.Questão 457941205023802Direitos HumanosA exclusão de usuários que possam ser colocados em risco, seja por razão física ou outra qualquer, mesmo que seja por motivo de segurança ou saúde do ...Questão 457941205032939Direitos HumanosDe acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU), julgue os itens de 116 a 120.Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, i...Questão 457941205032940Direitos HumanosTodo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; esse direito, no entanto, não inclui a liberdade de manifestar religião...Questão 457941205053175Direitos HumanosTodo ser humano acusado de um ato delituoso será presumido culpado até que sua inocência tenha sido provada, de acordo com a lei, em julgamento públic...Questão 457941205069571Direitos HumanosSegundo a Lei n.º 10.216/2001, a internação psiquiátrica involuntária deverá ser comunicada ao